Amanda Menger
Tubarão
Laguna é um dos quatro municípios da Amurel que ainda não contribuíram com recursos para o pagamento da indenização dos terrenos onde é construído o Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. Pela divisão, o município deveria contribuir com R$ 107.149,61. Porém, até o momento, não repassou nenhum centavo.
Um dos impasses é que a cidade nem sequer faz parte do Consórcio Intermunicipal do Aeroporto Regional Sul. “Por não fazer parte do consórcio, não temos dívidas.
Mas queremos contribuir. Só que, para isso, precisamos desfazer a ideia que se criou em Laguna contra o aeroporto. Isso porque para muitas pessoas, inclusive na câmara, a cidade teria sido preterida por Jaguaruna para sediar empreendimento. Assim, temos que fazer um trabalho de ‘costura’ política para evitar que o projeto que autorize a participação no consórcio seja reprovado no legislativo”, afirma o prefeito de Laguna, Célio Antônio (PT).
Essa ‘costura’ à qual se refere o prefeito começou a ser feita na última semana. “Já estive reunido com o presidente da casa, e ele está disposto a colaborar também. Fui informado que o presidente da Amurel, do Consórcio e da Associação Empresarial de Tubarão (Acit) visitarão os prefeitos que não contribuíram e pretendo que essa discussão ocorra na câmara, com a participação dos vereadores”, revela Célio.
Segundo ele, a crise financeira hoje dificultaria o pagamento do valor referente a Laguna. “Mas temos R$ 10 milhões que pretendemos arrecadar com a venda de terrenos da prefeitura e, com isso, não teríamos problema para pagar a parte do município”, diz o prefeito. Na câmara, o presidente Deyvison da Silva de Souza (PMDB) diz que é preciso dialogar. “Esta é uma obra que interessa a região inteira. Hoje, não posso dizer que o projeto que autoriza a participação no consórcio será aprovado, porque ainda há vereadores contrários. Eu, particularmente, sou favorável”, afirma Deyvison.
Municípios podem
contribuir com ISS
Além da visita aos municípios que ainda não contribuíram com recursos para o pagamento das indenizações da área onde é construído o aeroporto regional, os responsáveis pelo Consórcio Intermunicipal do Aeroporto Regional Sul pensam em uma alternativa para saldar a dívida de R$ 220.177,06 (valor sem a correção monetária. Com isso, os valores pulariam para R$ 400 mil até a R$ 500 mil). Como o Notisul adiantou na edição do último dia 10, Jaguaruna e Sangão podem destinar parte dos recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) das obras do aeroporto e do acesso da BR-101.
“Na reunião com o secretário estadual de infraestrutura, Mauro Mariani, eu e o prefeito de Sangão (Antônio Mauro Eduardo – PP), nos prontificamos a destinar parte ou até mesmo todos os recursos para pagar os valores que faltam da desapropriação dos terrenos. Porém, acho que é preciso tentar mais um pouco com os municípios que ainda não contribuíram, antes de definir o quanto repassaremos do ISS. Afinal, o aeroporto é uma obra para a região”, observa o prefeito de Jaguaruna, Inimar Felisbino Duarte (PMDB).
No caso de Jaguaruna, o ISS seria proveniente das obras da segunda etapa do aeroporto, que corresponde ao terminal de passageiros e núcleo de proteção ao voo; subestação, abastecimento de água e tratamento de esgoto. Esta fase está orçada em R$ 6 milhões. Sangão, por sua vez, poderá repassar recursos do ISS das obras do acesso ao aeroporto pela BR-101. Esta construção está orçada em R$ 15 milhões e renderia de ISS algo em torno de R$ 350 mil.
